Receita cria sistema de classificação de empresas e inaugura nova fase na relação com contribuintes
Programas Sintonia, Confia e OEA integram modelo que prioriza conformidade e reduz litígios
483 post(s)
Programas Sintonia, Confia e OEA integram modelo que prioriza conformidade e reduz litígios
Repasse aos municípios recua 1,08% em relação a 2025, mas mantém alta frente a 2024
Microempresas, MEIs e empresas de pequeno porte concentram R$ 20,5 bilhões regularizados
Produtores poderão financiar inseminação e embriões com limite de até R$ 5 milhões no RenovAgro
Empreendedores que não quitarem débitos serão excluídos do regime a partir de 2027
Companhia afirma ter atendido obrigações previstas e aguarda decisão da Justiça
Regras da ANTT passam a impedir contratos irregulares na origem e ampliam fiscalização no setor
Decisão com repercussão geral impede cobrança acima do padrão federal e afeta municípios
Proposta exige detalhamento completo de tributos e avança no Congresso
Usinas em Milagres não iniciaram construção e tiveram autorizações canceladas
Decisão condiciona renovação a metas de qualidade e investimentos no estado