STJ valida notificação eletrônica ao consumidor sobre abertura de cadastro não solicitado
Decisão sob rito repetitivo fixa entendimento de que comunicação pode ocorrer por meios digitais, desde que comprovada a entrega da mensagem
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Decisão sob rito repetitivo fixa entendimento de que comunicação pode ocorrer por meios digitais, desde que comprovada a entrega da mensagem
Medidas são temporárias e incluem subvenção para produtores e importadores
Novo modelo permitirá captação de até R$ 300 milhões por ano com regras simplificadas
Alta do grupo Educação respondeu por cerca de 44% do índice do mês
Desempenho foi impulsionado principalmente pelo setor farmacêutico, aponta IBGE
Mesmo sem reajuste nas refinarias da Petrobras e com petróleo estável, preços subiram em algumas regiões; Senacon acionou o Cade para analisar possíveis irregularidades
Valor necessário para sustentar família de quatro pessoas equivale a 4,42 vezes o piso atual
Organizar documentos e reunir informações financeiras com antecedência pode evitar problemas com a Receita Federal e facilitar o envio da declaração.
Petróleo dispara com tensão no Oriente Médio, mas alívio geopolítico ajuda bolsa a subir
Capital cearense registra recuo de 0,15% no mês; feijão, farinha e pão puxam altas entre os itens
São Paulo lidera custo entre as capitais, enquanto Aracaju tem a cesta mais barata no Norte e Nordeste
Guerras podem provocar aumento de combustíveis, alimentos e instabilidade nos mercados financeiros.