A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em pedidos suspeitos de reembolso de salário-maternidade feitos por empresas de fachada e organizações que podem ter solicitado os recursos de forma indevida.

Entre os indícios encontrados estão empresas com apenas um funcionário, faturamento próximo de zero, ausência de registros compatíveis na escrituração fiscal e pedidos em valores considerados atípicos. Também foram identificadas solicitações ligadas a seguradas sem registro de filhos e casos de uma mesma pessoa recebendo múltiplos benefícios por empresas diferentes em curto período.

Em um dos casos, um microempreendedor individual (MEI) do setor de entregas rápidas solicitou R$ 500 mil em reembolso, apesar de a legislação não permitir esse tipo de compensação para a categoria. A fiscalização também encontrou empresas sem faturamento relevante que apresentaram pedidos elevados.

Segundo a Receita, o reembolso é permitido quando a empresa antecipa o pagamento do salário-maternidade para empregadas vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social. Benefícios pagos diretamente pelo INSS não dão direito à compensação ou restituição por meio do PER/DCOMP.

A Receita informou que as investigações continuam para identificar os responsáveis. Pedidos ou valores recebidos indevidamente podem resultar em cobrança, multas e outras sanções previstas em lei.