Congresso derruba veto e reduz penas do 8 de janeiro
Nova lei prevê progressão mais rápida e redução de condenações
📁 Política
15 post(s)
Câmara reage à alta dos combustíveis e admite ação diante de impacto no Brasil
Hugo Motta diz que Congresso monitora efeitos da crise no Oriente Médio e alerta para impacto sobre caminhoneiros
Câmara aprova projeto que obriga aéreas a prestar assistência a vítimas de acidentes
Proposta cria regras para atendimento a familiares e vítimas, inclusive atingidos em solo, e segue para o Senado
PF mira esquema de descontos ilegais em aposentadorias e atinge deputada federal no Ceará
Operação Indébito cumpre mandados no CE e DF, prende suspeitos e impõe tornozeleira a parlamentar investigada por atuação em organização criminosa
STJ decide que suspensão aplicada pela antiga Lei de Licitações vale para toda a administração pública
Primeira Turma anulou contrato firmado em pregão no estado de São Paulo, mas permitiu manutenção temporária do serviço hospitalar para evitar impacto na assistência
Estado paralisa pagamento da 4ª parcela do Fundef e amplia pressão sobre professores sem vínculo no Ceará
Último lote foi depositado em dezembro de 2025; beneficiários que tiveram dados validados em janeiro ainda aguardam calendário para 2026
Câmara aprova uso de até R$ 500 milhões do FGO para garantir crédito do Pronaf
Projeto amplia acesso de agricultores familiares a financiamento com garantia do fundo administrado pelo Banco do Brasil