O governo federal publicou nesta quarta-feira (9) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 6,605 bilhões para subsidiar a produção e a importação de combustíveis. Os recursos serão administrados pelo Ministério de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Do total previsto na MP 1.389/2026, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção do óleo diesel de uso rodoviário. Outros R$ 998 milhões serão direcionados a subsídios para produção e importação de combustíveis derivados de petróleo.

Os créditos extraordinários são destinados a despesas consideradas urgentes e imprevisíveis e permitem que o Poder Executivo utilize os recursos imediatamente.

Como o crédito foi aberto por medida provisória, o texto ainda precisa ser analisado pelo Congresso Nacional. O prazo é de até 60 dias, prorrogável pelo mesmo período.

Se for aprovada pelo Congresso, a MP será convertida em lei.