Um novo piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas avançou no Senado nesta terça-feira (11). Para os municípios, a conta pode chegar a R$ 25,9 bilhões, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos e agora segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais.

O texto prevê que o novo piso seja implantado aos poucos. No primeiro ano após a publicação da lei, será pago 40% do valor. No segundo, 70%. A aplicação integral ficará para o terceiro ano.

Atualmente, o piso é de R$ 3.636 para uma jornada de 20 horas semanais.

A proposta também prevê reajuste anual pelo IPCA na rede privada e aumenta para 50% os adicionais de trabalho noturno e horas extras.

Outro ponto é quem vai pagar essa conta. O texto prevê compensação integral pela União, por meio do Fundo Nacional de Saúde.

A CNM, porém, afirma que ainda falta indicar de onde sairão os recursos. Segundo a entidade, o Fundo Nacional de Saúde administra verbas federais já previstas no Orçamento da União e não representa uma nova fonte de arrecadação.

A Confederação também calcula que outras propostas em tramitação avançada ou aprovadas recentemente no Congresso, somadas ao novo piso, podem representar impacto de R$ 295 bilhões para os municípios.