Os municípios recebem nesta sexta-feira (28) o terceiro decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse será de R$ 4,624 bilhões, após a retenção destinada ao Fundeb.

Em valores brutos, incluindo os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante chega a R$ 5,781 bilhões.

No acumulado do ano, considerando também o repasse adicional de 1% realizado em julho, o FPM registra crescimento nominal de 8,53% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Quando descontada a inflação, o crescimento real acumulado é de 3,96% em relação ao ano passado.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforçou a orientação para que as prefeituras mantenham atenção ao planejamento financeiro durante o segundo semestre.

Segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, a segunda metade do ano costuma registrar desaceleração da atividade econômica e retração na arrecadação tributária, com receitas menores em relação ao primeiro semestre.

A CNM também passou a divulgar estimativas prévias dos repasses dos decêndios do FPM. As projeções são elaboradas a partir de dados de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) disponíveis na plataforma Siga Brasil, do Senado Federal.

De acordo com a entidade, as previsões têm apresentado diferença mínima em relação aos valores efetivamente depositados nas contas das prefeituras.

A confederação também disponibiliza ferramentas para acompanhamento dos recursos. Entre elas está um panorama com o detalhamento mensal dos repasses do FPM, incluindo os valores previstos e os efetivamente destinados a cada município.