As prefeituras recebem na próxima quinta-feira (30) o repasse do terceiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor líquido de R$ 5,15 bilhões, já descontada a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante chega a R$ 6,44 bilhões.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o crédito líquido será de R$ 5.150.947.769,45, enquanto o valor bruto, antes do desconto do Fundeb, totaliza R$ 6.438.684.711,81.

A base de cálculo do terceiro decêndio considera a arrecadação federal registrada entre os dias 11 e 20 de julho. Tradicionalmente, esse repasse representa cerca de 30% do total esperado para o mês.

No acumulado de 2026, incluindo o repasse extra de 1% do FPM pago em julho, as transferências aos municípios registram crescimento nominal de 7,86% em relação ao mesmo período de 2025, o equivalente a um acréscimo superior a R$ 10,74 bilhões. Descontada a inflação, a alta real é de 3,35%.

Apesar do desempenho positivo, a CNM orienta os gestores municipais a manterem cautela na administração dos recursos. A entidade destaca que os repasses do segundo semestre costumam ser menores em razão da sazonalidade da arrecadação federal e das oscilações da atividade econômica.

Segundo a confederação, o cenário de 2026 exige atenção adicional devido às incertezas fiscais e às restrições relacionadas ao período eleitoral, recomendando rigor no controle das despesas municipais.

Ao final da nota técnica, a CNM também disponibiliza uma estimativa dos valores que serão recebidos por cada município, organizada por estado.