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Novo modelo mantém 14 caracteres, combina letras e números e será adotado gradualmente para novas inscrições, sem alterar os CNPJs já existentes
Governo afirma que acusação sobre trabalho forçado é arbitrária, destaca compromissos internacionais do país e diz que recorrerá à Organização Mundial do Comércio
Seis das sete capitais pesquisadas registraram redução na taxa de inflação semanal; índice acumula alta de 4% em 12 meses
Lote contempla 2,74 milhões de contribuintes e soma R$ 4,61 bilhões; pagamento será realizado em 31 de julho
Portaria fixa teto de pessoal para campanhas com base no número de eleitores e prevê punições para candidatos e partidos que descumprirem as regras
Banco já aprovou R$ 10,6 bilhões em financiamentos; maioria dos recursos será destinada à ampliação da capacidade produtiva e à inovação
Terceira Turma decidiu que cobrança contra os demais devedores só pode ser feita após a quitação integral da dívida comum
Norma sancionada pelo presidente da República reconhece expressamente a natureza alimentar dos honorários e assegura tratamento privilegiado no pagamento de créditos
Nova sobretaxa de 12,5% entra em vigor nesta sexta-feira e foi aplicada sob alegação de falhas no combate à importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado
Dados da Receita mostram que ativos responderam por mais de 70% do volume negociado desde 2019
Estados cobram da União o cumprimento de regra constitucional e pedem indenização de R$ 5,2 bilhões por suposto descumprimento dos repasses
Nova resolução prevê encerramento de execuções sem resolução do mérito quando credor não indicar endereço ou bens penhoráveis e busca reduzir o congestionamento no Judiciário